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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Implantação da República Portuguesa - 05 de Outubro

Um pouco de História

Portugal foi, desde a sua fundação, governado por reis, que não eram escolhidos mas que herdavam o título e a responsabilidade de governar o país até morrerem ou delegarem o poder no seu filho mais velho. A essa forma de governo chama-se monarquia. No entanto, nos finais do século XIX, havia muitas pessoas que achavam que a monarquia não era a melhor forma de governar um país porque o rei poderia governar mal (ser cruel para o povo; ficar doente ou louco; ter ideias extravagantes que prejudicassem as pessoas, etc.). Claro que estes problemas podem acontecer com qualquer governante, fosse ele um rei ou outro... No entanto, a insatisfação cresceu, e as vantagens de uma forma de governar diferente eram vistas como boas. Assim surgiu , a 05 de Outubro de 1910, a Implantação da República. A República foi proclamada nos Paços do Concelho (a actual Câmara Municipal) em Lisboa. A importância deste facto foi tal que se decidiu que essa data fosse um dia feriado.
O último rei foi
D. Manuel II que partiu para Inglaterra com a restante família real, ficando aí a viver no exílio (estado de estar longe da própria casa, cidade ou nação, de forma voluntária ou forçada).


O primeiro presidente foi
Teófilo Braga, mas foi apenas presidente do Governo Provisório até às eleições, onde foi eleito como primeiro Presidente de Portugal Manuel de Arriaga.


O que é uma República?

República é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado Presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. O nosso Presidente da República (actualmente Aníbal Cavaco Silva, que também já foi nosso Primeiro-Ministro) exerce um mandato de cinco anos (dois é o máximo de mandatos consecutivos). Tem uma função tripla de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana) e de representação formal do Estado português no exterior.


O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro (actualmente
José Socrates), que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar governo.


Tem como funções: dirigir o Governo, coordenar a acção dos ministros, representar o Governo junto dos outros órgãos de soberania, prestar contas à Assembleia da República, e manter o Presidente da República informado.
Não há limite para o número de mandatos de um Governo e esses mesmos duram 4 anos.

Outras Curiosidades:


A Bandeira da Monarquia Constitucional era azul e branca, dividida em partes diferentes, tinha o brasão "escudo nacional", e a esfera armilar, que se mantêm na bandeira actual. A bandeira monárquica tinha ainda uma coroa por cima do brasão. O azul e o branco eram as "cores nacionais"



O Cartão de Eleitor permite ao cidadão exercer o seu direito de voto em todas as eleições e referendos. Para o obter o cidadão deve ser de nacionalidade portuguesa, maior de idade, e inscrever-se no recenseamento eleitoral, o que é obrigatório.

Campanha eleitoral é o periodo eleitoral em que os partidos e seus candidatos se apresentam a população em busca de votos. Os Partidos Políticos auxiliam os eleitores a tomar decisões, esclarecendo-os perante as diversas opções políticas e guiando-os na escolha dos que melhor podem governar. Cabem-lhes assim importantes funções, entre outras, a de formar a opinião pública e a de propor os candidatos à eleição, concorrendo, desta forma, para a expressão da vontade política.

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